Nossa
missão é
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Adriana Aguiar
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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STF julga responsabilidade de sócio
Como o julgamento foi em sede de recurso repetitivo, passou a servir como orientação aos demais tribunais.
2011/12/14 -
STJ fixa prazo para blindar empresa
Mas de determinar quais créditos se submetem ao regime da recuperação e quais dela estão excluídos.
2011/12/09 -
Empresas podem usar precatórios no Refis
A medida evita que companhias credoras tenham que esperar anos na fila pelo pagamento desses títulos.
2011/10/21 -
Restituições já podem ser julgadas
Esses pedidos ficaram parados por mais de três anos, aguardando a conclusão do julgamento do Supremo.
2011/10/13 -
STJ isenta de Imposto de Renda ganhos com ações
O benefício, no entanto, só vale para quem permaneceu com os papéis por pelo menos cinco anos, conforme determinava o Decreto-Lei nº 1.510, de 1976.
2011/09/28