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Enzo Bernardes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Nota técnica oficializa emissão de NFC-e por produtor rural e moderniza regras fiscais
A atualização acompanha as recentes alterações do Ajuste SINIEF 54/2022, que autorizou produtores rurais, portadores de Inscrição Estadual vinculada ao CPF
2025/11/21 -
Receita Federal disponibiliza o Simulador Nacional de CNPJ Alfanumérico
A Receita Federal disponibilizou o Simulador Nacional de CNPJ, ferramenta criada para gerar números de CNPJ exclusivamente fictícios, destinados a desenvolvimento, testes e simulações de sistemas
2025/11/19 -
Encat libera ambiente de testes para o Bilhete de Passagem Eletrônico do modal aéreo (BPeTA)
A Coordenação Técnica do ENCAT informou, nesta 3ª feira (11.nov.2025), a liberação do ambiente de homologação para o Bilhete de Passagem Eletrônico do modal aéreo (BPeTA)
2025/11/13 -
Nota técnica atualiza regras da NF-e para operações equiparadas à exportação
A Nota Técnica 2022.002 v.1.20 atualiza regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) versão 4.0 e incorpora ajustes previstos no Convênio ICMS 55/2021
2025/11/12 -
Governo publica 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo
A Receita Federal publicou a 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo. O material abre com um panorama da reforma, detalhando o funcionamento do IVA Dual
2025/11/11