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Karina Alves
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Tema 1300: STF valida regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria por incapacidade permanente
Decisão no Tema 1300 reconhece a constitucionalidade do cálculo reduzido para benefícios concedidos após a Reforma da Previdência
2026/01/13 -
Nova lei amplia proteção a pessoas com fibromialgia e doenças semelhantes
Nova lei institui programa nacional com foco em atenção integrada, pesquisa e inclusão de pessoas com fibromialgia e condições semelhantes
2025/07/29 -
INSS regulamenta isenção de carência no salário-maternidade após decisão do STF além de outras temáticas
Nova instrução normativa do INSS garante isenção de carência no salário-maternidade e amplia direitos previdenciários de mulheres, quilombolas e segurados especiais
2025/07/15 -
Importante convênio entre INSS e cartórios poderá facilitar concessão de benefícios previdenciários
Neste artigo, entenda o projeto-piloto do INSS para solicitação de benefícios no cartório que começa nesta semana
2021/10/13