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Lívia Macario
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Justiça gratuita no trabalho entra em revisão no STF; entenda o que está em jogo
Supremo analisa critérios de renda e comprovação para concessão do benefício, com possíveis impactos para empresas e trabalhadores
2026/04/08 -
Nova regra da Receita Federal prevê IR sobre parte do VGBL na sucessão
Solução de consulta estabelece tributação sobre rendimentos e amplia divergência com decisões judiciais sobre o tema
2026/04/07 -
Feriado acabou: veja as obrigações fiscais e trabalhistas que voltam na segunda-feira (6)
Após a Sexta-feira Santa (3), empresas e contadores retomam a rotina com entregas importantes já na primeira quinzena de abril
2026/04/06 -
Novas regras da Receita para fundo do ICMS exigem comprovação de perdas e podem limitar acesso ao fundo
Exigências da Receita Federal incluem comprovação de prejuízo e situação fiscal regular, o que pode limitar o acesso ao fundo e gerar disputas sobre valores e enquadramento
2026/04/02 -
INSS inicia pagamentos do 13º salário em abril para mais de 35 milhões de beneficiários
Pagamentos serão feitos em duas etapas até junho, conforme o final do benefício, com impacto direto na renda de aposentados e pensionistas
2026/04/02