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Marcia Becker
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade
2022/01/21 -
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
2022/01/11 -
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado
2021/12/13 -
Nova lei estabelece política de incentivo à reciclagem
Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem
2021/12/10 -
Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
2021/12/07