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Notícias Técnicas
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Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada Fonte: Agência Senado
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18).
2020/06/19 -
Tempo médio para abertura de empresa equivale a 3 dias e 21 horas
Mapeamento do Ministério da Economia mostra que a pandemia do novo coronavírus tem elevado o tempo para constituir empresas e reduzido o volume de novos negócios
2020/06/19 -
Recof: governo ameniza normas
Instrução Normativa RFB 1.960/2020
2020/06/19 -
Auxílio Emergencial: Cadastro Único melhora e facilita fiscalização de pagamentos
Decreto que alterou regra foi publicado no Diário Oficial da União
2020/06/19 -
Prazo para recontratação de demitidos deve ser extinto
A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias
2020/06/19