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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Proposta do Simples Internacional deve estar pronta até o final do mês
O prazo foi estipulado durante a primeira reunião de técnicos que irão formular a proposta para aumentar e incentivar as exportações das empresas de pequeno porte.
2016/08/05 -
Registro do Comércio – Inexigência de Certidão de Regularidade
Base: art. 7º-A da Lei 11.598/2007 (na redação dada pela Lei Complementar 147/2014).
2016/08/05 -
Ausência de Comunicação de Férias no Prazo Legal Gera Pagamento em Dobro?
A concessão das férias deverá ser comunicada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias, participação essa da qual o trabalhador deverá dar recibo. Assim prevê o artigo 135 da CLT, cujo objetivo é garantir ao empregado
2016/08/05 -
Trabalho: Registro do SESMT no Ministério do Trabalho será realizado através da Internet
O registro dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - seja realizado por meio do Sistema SESMT, disponível no sítio da internet do Ministério do Trabalho.
2016/08/05 -
Governo faz pente-fino em desonerações
É uma tentativa de cobrir os R$ 55 bilhões que faltam para o cumprimento da meta fiscal de 2017. Na mira, programas de incentivos que geraram pouco resultado.
2016/08/05