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Notícias Técnicas
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Receita diz que volta de cobrança do INSS sobre aviso prévio foi decisão técnica
Quem perder o emprego sem justa causa e receber aviso prévio indenizado sairá com menos dinheiro. O governo retomou a cobrança da contribuição para a previdência social sobre esse benefício, , suspensa desde 1999.
2009/01/16 -
Projeto que reduz jornada pára na Câmara
2009/01/16
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Restituição/Reembolso de Contribuições Previdenciárias pelo PGD PER/DCOMP
Desde 1º de janeiro de 2009, conforme Instrução Normativa RFB nº 900/2008,
2009/01/16 -
Receita libera consulta a lote residual de 2004
2009/01/16
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Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical
2009/01/16